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São consideradas Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil, pelo direito das crianças de 0 a 5 anos à educação:
1. A educação e o cuidado das crianças são de responsabilidade dos professores.
2. A Educação Infantil deve pautar-se pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação.
3. A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.
4. O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades, as diferenças entre elas e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.
5. As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem explicitar concepções, bem como definir diretrizes referentes à metodologia do trabalho pedagógico e ao processo de desenvolvimento/aprendizagem, prevendo a avaliação somativa como parte do trabalho pedagógico que envolve toda a comunidade escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.