Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204739088Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um medida socioeducativa q...1457941204739088Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: CISASDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um medida socioeducativa que pode ser aplicada ao adolescente:AAdvertência,BObrigação de Reparar o danoCPrisão domiciliarDInternação em estabelecimento educacional;EPrestação de serviços à comunidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204737313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 10º trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante...Questão 457941204737338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do Estado assegurar:Questão 457941204737404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do Estado assegurar:Questão 457941204737458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA acerca do trabalho infantil:Questão 457941204737497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à liberdade. De acordo com o descrito neste artigo, marque qual das alterna...Questão 457941204737773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do A...Questão 457941204737926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º traz a seguinte redação: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ a...Questão 457941204738678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme Lei 8.069, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, Capítulo II, Das Infrações Administrativas, deixar o médico, prof...Questão 457941204738970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, no artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade govern...Questão 457941204739562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa: