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1 - A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.
2 - Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar, desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade, privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre todas as pessoas.
3 - Neste sentido, na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar de forma distinta, separadas, a fim de que se possa recuperar, para a função social desse nível da educação, a diversidade entre o educando e a pessoa em formação na sua essência humana.
De acordo com a norma referida: