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Traduz a proposta educativa construída pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia, com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referência as orientações curriculares nacionais e dos respectivos sistemas de ensino: (Resolução CNE/CEB nº 7/2010 – DCNEF de 9 anos, art. 20,§ 1º)