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No âmbito do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, é (são) definida(o)(s) como “capacidade institucional para lidar com os impactos causados por eventos que gerem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União, por meio de adaptações na sua oferta educacional e nos processos de gestão administrativa e pedagógica”: (Decreto nº 12.391/2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, art. 2º, V)