Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204740558Vereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer carg...1457941204740558Ano: 2026Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Barra do Garças - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosVereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer cargo no INSS juntamente ao cargo de vereador. O parecer emitido, com base no que consta na Constituição, diz que:Adeve ser afastado do cargo no INSS, por meio de pedido de demissãoBnão poderá assumir o cargo de vereador até se afastar do cargo no INSS, podendo retornar normalmente ao fim do mandatoChavendo compatibilidade de horários, poderá exercer ambas as funções, desde que opte por um dos vencimentosDhavendo compatibilidade de horários, poderá exercer ambas as funções, podendo receber ambos os vencimentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741348Direito ConstitucionalNa busca por um ambiente internacional equilibrado, pacífico e que reflita internacionalmente a desejada cooperação entre os povos e a força da democr...Questão 457941204744185Direito ConstitucionalO artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as r...Questão 457941204746088Direito ConstitucionalOs princípios administrativos expressos estão previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. É considerado um desses princípios:Questão 457941204749218Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:Questão 457941204751575Direito ConstitucionalRaj dos Santos é Promotor de Justiça, com atuação no Estado do Mato Grosso e foi designado para realizar treinamentos em vários municípios do interior...Questão 457941204755063Direito ConstitucionalAs requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, são feitas...Questão 457941204759524Direito ConstitucionalJoão, brasileiro, 66 anos de idade, analfabeto, aposentado, e seu neto, Rodrigo, brasileiro, 17 anos de idade, aluno do ensino médio, estudam sobre pr...Questão 457941204760788Direito ConstitucionalDe acordo com o item III do Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (2020), o dever do Estado com a Educação será efetivado mediant...Questão 457941204762058Direito ConstitucionalOs direitos individuais e coletivos são definidos no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Dentre esses, está o direito à pr...Questão 457941204766966Direito ConstitucionalGisella é advogada e pretende realizar mestrado em Direito Constitucional. Ao analisar a competência do Superior Tribunal de Justiça, um dos itens do ...