Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204744185O artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede...1457941204744185Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisO artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as religiões, mas impede também que este:Aas tributeBlegisle sobre elasCas impeça de funcionarDinterfira em sua administraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741311Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal a função precípua de guarda da Constituição Federal. A Carta Magna divide as competências do Supremo em dois grupo...Questão 457941204742780Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941204746374Direito ConstitucionalInfrações penais comuns de responsabilidade do Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão ju...Questão 457941204749979Direito ConstitucionalA inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções prev...Questão 457941204751521Direito ConstitucionalHenrique Hilal é economista e pretende apresentar projeto de pesquisa para estudar os contornos da federação brasileira, com foco nos municípios. Nos ...Questão 457941204753295Direito ConstitucionalO art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade...Questão 457941204754936Direito ConstitucionalO Brasil é uma República federativa presidencialista. O termo “federativa” indica que:Questão 457941204756619Direito ConstitucionalAlbert concluiu seu curso universitário e realizou projeto de estudos para aprovação em concurso público. Após intenso período de estudo, logrou aprov...Questão 457941204761952Direito ConstitucionalSérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investi...Questão 457941204762366Direito ConstitucionalNos termos da CRFB/88 (Constituição Federal), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...