Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204742265As Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo se...1457941204742265Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da PenaAs Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo ser aplicadas em diversos contextos. No campo do Direito, é correto afirmar que a Justiça Restaurativa:Asurgiu no Brasil a partir do sistema penal na década de 1980, passando depois a ser desenvolvida por meio de iniciativas comunitáriasBtem como benefícios evitar o surgimento de novos conflitos, a vitimização e a erradicação das violências em que possam estar imersas as pessoasCé o método alternativo de resolução de conflitos que demonstrou ser possível modificar o paradigma tradicional de justiça, promovendo medidas de neutralização da vítimaDcontempla práticas dotadas de potencial metodológico para alterar o vício estrutural do processo penal de se apropriar dos conflitos, desconsiderando os interesses das pessoas neles envolvidasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742263Direito PenalNa aplicação das alternativas penais à prisão, diferentes procedimentos são seguidos. A modalidade de pena restritiva de direito que não demanda acomp...Questão 457941204742700Direito PenalO princípio que não se admite a imposição de qualquer condição que agrave a situação do indivíduo no cumprimento de uma medida alternativa à pena, sal...Questão 457941204751467Direito PenalEmpresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem i...Questão 457941204751537Direito PenalDeterminado servidor público foi acusado de crime de peculato pelo Ministério Público. Na sua defesa, houve a alegação de valor ínfimo como resultado ...Questão 457941204756650Direito PenalO crime de comercializar ilegalmente arma de fogo, previsto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento:Questão 457941204759539Direito PenalÀ luz da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho Penitenciário será integrado por membros nomeados pelo:Questão 457941204759541Direito PenalAo inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, atua como órgão:Questão 457941204759549Direito PenalAcerca dos crimes de abuso de autoridade, a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em seu artigo 18, dispõe que:Questão 457941204765821Direito PenalDaniel é Delegado da Polícia Civil e encabeça investigação sobre múltiplos assassinatos ocorridos na periferia do município HO. Como fruto dessas inve...Questão 457941204765833Direito PenalCaio Tácito coordena o setor antidrogas do município X e busca organizar eventos educativos quanto aos efeitos nocivos da utilização de drogas ilícita...