Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204759541Ao inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julh...1457941204759541Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSPDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Ao inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, atua como órgão:Ajulgador da sentença penalBfiscalizador da execução da penaCrevogador das medidas de segurançaDfinanceiro da Procuradoria Geral da RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742619Direito PenalAbel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, considerando os crimes contra a ad...Questão 457941204744579Direito PenalNo crime de homicídio, o Código Penal dispõe que:Questão 457941204744604Direito PenalDeolindo compra cocaína para consumo pessoal. Ao fazer uso de parte da substância em frente a uma escola, é abordado por um dos alunos, um adolescente...Questão 457941204754728Direito PenalUO é empresário e, após um largo período de sucesso, com muito lucro na sua atividade, passa por uma crise financeira em que suas receitas sofreram qu...Questão 457941204755348Direito PenalFernanda tem um companheiro muito apaixonado e muito ciumento, o Alan, que afirma ter medo de perdê-la. Assim, sempre que o casal se encontra com amig...Questão 457941204756627Direito PenalLi foi condenado pela prática de diversos crimes ocorridos no Brasil. Ao final do processo, para eximir-se da pena, comprovou sua nacionalidade italia...Questão 457941204756650Direito PenalO crime de comercializar ilegalmente arma de fogo, previsto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento:Questão 457941204759553Direito PenalTeco é fazendeiro e possui propriedades rurais em diversas localidades, necessitando de amparar sua família com tudo o que conseguir obter da natureza...Questão 457941204765814Direito PenalTowarde Lennon é considerado culpado pela prática do crime de roubo capitulado no Código Penal. Nos termos das normas aplicáveis, sua pena será acresc...Questão 457941204765821Direito PenalDaniel é Delegado da Polícia Civil e encabeça investigação sobre múltiplos assassinatos ocorridos na periferia do município HO. Como fruto dessas inve...