Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204742685O tipo de orçamentário previsto na Constituição Federal de 1988, no qual a elaboração e a execução são de competência do...1457941204742685Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoO tipo de orçamentário previsto na Constituição Federal de 1988, no qual a elaboração e a execução são de competência do Poder Executivo, enquanto a apreciação e o controle competem ao Poder Legislativo, é denominado:AhomogêneoBlegislativoCexecutivoDmistoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742091Direito ConstitucionalO art. 37, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que os atos de improbidade administrativa implicarão a:Questão 457941204744566Direito ConstitucionalJonatan Santoro formou-se, com louvor, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe realizando, no percurso da sua carreir...Questão 457941204749000Direito ConstitucionalEm relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regio...Questão 457941204749042Direito ConstitucionalCabe ao município gerir, com autonomia política, administrativa e financeira, interesses de população situada em área contínua, de extensão variável, ...Questão 457941204751041Direito ConstitucionalO início dos anos 1980, no Brasil, foi marcado por intensas manifestações que reuniram milhões de pessoas em várias cidades, havendo pressões populare...Questão 457941204759204Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o instrumento judicial conferido a qualquer cidadão para anular ato lesivo à moralidade administrativa é conhe...Questão 457941204759522Direito ConstitucionalAcerca do direito à vida, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204760581Direito ConstitucionalSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, segundo a Constituição da R...Questão 457941204761958Direito ConstitucionalDark é agente fiscal do município e participa do movimento que busca valorizar a carreira como representante do Estado nas suas mais relevantes ativid...Questão 457941204765801Direito ConstitucionalFábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus...