Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204760581Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo polític...1457941204760581Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são fundamentos:Adas leis ordinárias do EstadoBdas leis delegadas dos MunicípiosCdas leis complementares da UniãoDdo Estado Democrático de DireitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744848Direito ConstitucionalO deputado estadual Copernico participou da votação da Constituição Estadual, na qual apresentou projetos de criação de sistema de controle de constit...Questão 457941204744957Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu Arguição de descumprimento de preceito fundamental para obter interpretação adequada em relação à lei de impr...Questão 457941204747003Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...Questão 457941204747766Direito ConstitucionalCriado pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão composto por 15 membros que possuem mandato de dois...Questão 457941204749481Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências entre os entes da Federação estabelecida pelo constituinte, cumpre aos municípios legislar sobre assuntos d...Questão 457941204750009Direito ConstitucionalOs artigos 21 e 22 da CRFB/88 tratam, respectivamente, da competência exclusiva e da competência privativa da União. Acerca desse assunto, é correto a...Questão 457941204751520Direito ConstitucionalOsman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. So...Questão 457941204751682Direito ConstitucionalAleksandar foi nomeado assessor da Câmara Municipal de Rondonópolis e recebeu projeto de lei para regular o mercado de óleo e gás canalizado no territ...Questão 457941204755268Direito ConstitucionalA concepção de seguridade social no Brasil foi plasmada com a Constituição Federal de 1988, elevando a assistência social, pela primeira vez, à catego...Questão 457941204755275Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina o dever do Estado com a educação e assegura sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na...