Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204744186Embora a legislação brasileira atual não autorize o sustento de atividades religiosas, o Estado remunera os capelães mil...1457941204744186Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisEmbora a legislação brasileira atual não autorize o sustento de atividades religiosas, o Estado remunera os capelães militares. Isso se dá porque o art. 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988 estabelece essa possibilidade quando há:Aanuência da opinião públicaBcolaboração de interesse públicoCcoincidência de interesses ideológicosDmanifestação favorável dos superiores militaresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741310Direito ConstitucionalOs princípios gerais da ordem econômica nacional determinam o alicerce e as diretrizes para que o Estado atue na ordem econômica com o fim de assegura...Questão 457941204742295Direito ConstitucionalLogo em seu artigo 1º no parágrafo único, a Constituição Federal prevê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito...Questão 457941204747508Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-s...Questão 457941204755249Direito ConstitucionalÀ luz do Art. 209, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino ofertado pela iniciativa privada deve cumprir as normas gerais:Questão 457941204758590Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, atribuiu aos municípios a responsabilidade pela infância e pela adolescência, criando as diretriz...Questão 457941204759299Direito ConstitucionalDJ é parlamentar ocupando o cargo de Deputado Federal, sendo vinculado ao partido PJ. Ele apresenta moção à sua agremiação política no sentido de prop...Questão 457941204759301Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a par...Questão 457941204764240Direito ConstitucionalAs representações legislativas no Brasil obedecem ao critério de proporcionalidade baseado na população total dos estados e municípios. Com uma popula...Questão 457941204765009Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece mecanismos de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para ...Questão 457941204766965Direito ConstitucionalMilena candidatou-se à Presidência da República obtendo votação para alcançar o segundo turno da eleição com o candidato Job. Após campanha acirrada, ...