Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204755249À luz do Art. 209, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino ofertado pela iniciativa privada deve cumprir as norm...1457941204755249Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÀ luz do Art. 209, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino ofertado pela iniciativa privada deve cumprir as normas gerais:Ada educação municipal, exclusivamenteBda educação nacional e as normas de autorização e avaliação de qualidade do Poder PúblicoCda educação distrital e as normas de autorização e avaliação de qualidade de organização não governamental de educaçãoDda educação estadual e as normas de autorização e avaliação de qualidade por organização não governamental de educaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741251Direito ConstitucionalVereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer cargo no INSS juntamente ao cargo ...Questão 457941204741309Direito ConstitucionalDe acordo com o estabelecido pelo constituinte, a declaração de inconstitucionalidade exercida no controle difuso de uma lei ou ao ato normativo só po...Questão 457941204742115Direito ConstitucionalSegundo o Manual de Redação da Presidência da República, “além do regime de urgência, que pode ser atribuído às proposições para seu andamento ganhar ...Questão 457941204742297Direito ConstitucionalA defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise....Questão 457941204748921Direito ConstitucionalO município dispõe de competência constitucionalmente assegurada para legislar sobre assuntos de interesse local. Dessa forma, é inconstitucional a le...Questão 457941204753021Direito ConstitucionalUma forma de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora ocorre por meio do trabalho realizado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CP...Questão 457941204756616Direito ConstitucionalHermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização ministrado pelo órgão onde exe...Questão 457941204761954Direito ConstitucionalHow obtém seu doutorado e pretende seguir carreira em instituição federal de ensino. Após várias etapas, consegue obter aprovação para atuar em estado...Questão 457941204765806Direito ConstitucionalLucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do S...Questão 457941204765819Direito ConstitucionalSebastian Coe foi informado de que órgãos de inteligência governamentais possuem arquivos com registros de suas atividades cívicas. Curioso quanto ao ...