Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204742297A defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade consti...1457941204742297Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaA defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise. Uma forma para alcançar essa meta é o Estado de Defesa, instrumento que:Aserá instaurado em caso de comoção grave de repercussão nacionalBrequer solicitação ao Congresso Nacional para autorizar a sua decretaçãoCdeve ter indicado, em seu decreto de instauração, as garantias constitucionais que ficarão suspensasDserá decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741349Direito ConstitucionalCom o objetivo de garantir direitos e garantias fundamentais, em seu Art. 5, a Constituição Federal/1988 cria uma série de preceitos que visam à digni...Questão 457941204744185Direito ConstitucionalO artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as r...Questão 457941204744565Direito ConstitucionalPaulo de Castro foi aprovado em concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe e matriculou-s...Questão 457941204746501Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um...Questão 457941204748956Direito ConstitucionalDeterminado Projeto de Lei Complementar, em trâmite no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime, considerados de maior gravidade, a aplic...Questão 457941204751454Direito ConstitucionalSobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territó...Questão 457941204759204Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o instrumento judicial conferido a qualquer cidadão para anular ato lesivo à moralidade administrativa é conhe...Questão 457941204762790Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é reconhecida internacionalmente como a Constituição Cidadã porque constituiu no Brasil um Estado Democrático de Direit...Questão 457941204763195Direito ConstitucionalEntre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal (CRFB/88), figura o direito de todos ao lazer. E, nesse sentido, atividades estratégica...Questão 457941204764757Direito ConstitucionalOs cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar: