Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204746501Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prest...1457941204746501Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistência é o/a:Aequidade na participação do custeioBirredutibilidade do valor do benefícioCamparo às crianças e aos adolescentes carentesDcaráter democrático e descentralizado da administraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741251Direito ConstitucionalVereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer cargo no INSS juntamente ao cargo ...Questão 457941204748306Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:Questão 457941204751684Direito ConstitucionalModre Pasalic é servidor efetivo da Câmara Municipal e pretende obter promoção na carreira legislativa. Com tal intuito, realiza diversos cursos de ap...Questão 457941204759055Direito ConstitucionalO Art 1º da Constituição Federal/1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ...Questão 457941204759664Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, é permitida, ao ocupante de um cargo público de Analista Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a ...Questão 457941204760581Direito ConstitucionalSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, segundo a Constituição da R...Questão 457941204760582Direito ConstitucionalEntre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais está:Questão 457941204762093Direito ConstitucionalNos termos da CRFB/88 (Constituição Federal), o controle externo dos atos da gestão pública em âmbito federal é exercido pelo Congresso Nacional, com ...Questão 457941204762384Direito ConstitucionalO Projeto de Emenda à Constituição nº XYZ/2021, dentre outras providências, prevê a supressão de determinados direitos e garantias individuais, tal co...Questão 457941204764309Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos: