Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204744205De acordo com a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências para instituições de impostos. O impost...1457941204744205Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Tapurah - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências para instituições de impostos. O imposto constituído por um município que tem função fiscal e extrafiscal é o:AIPTUBICMSCITRDIPIResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744965Direito TributárioLei de um certo município estabeleceu delegação ao Poder Executivo local sobre a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel n...Questão 457941204746274Direito TributárioA progressividade tributária é caracterizada pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de renda, por exempl...Questão 457941204747865Direito TributárioThaynara iniciou curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário. Após assistir às primeiras aulas do curso, empreendeu pesquisa sobre o arc...Questão 457941204749296Direito TributárioDe acordo com Mazza (2023), os princípios tributários representam preceitos essenciais que tanto o legislador quanto o Fisco devem obrigatoriamente re...Questão 457941204749486Direito TributárioAtributo da competência dos municípios, o ITBI é um imposto que incide sobre operações que têm por objeto um bem imóvel. Seu fato gerador é a:Questão 457941204749511Direito TributárioA espécie do tributo instituído para custear obras públicas, das quais decorra valorização imobiliária para cada imóvel beneficiado, é chamada de:Questão 457941204749519Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso inter vivos, tem por fato gerador a transmissão:Questão 457941204754468Direito TributárioNo que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal hipótese se relaciona à:Questão 457941204754469Direito TributárioEm sede de execução fiscal, Lei nº 6.830/80, após garantida integralmente a execução, o devedor tributário (executado), poderá alegar toda matéria úti...Questão 457941204761232Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional - CTN, se configura(m) sujeito(s) passivo(s) da obrigação principal: