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A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em 2008, surge como uma via para ampliar a oferta da educação profissional ...

Trabalho que apresenta uma produção assistemática e não prescinde de um processo criativo e efetivo:

Adolfo Rehan organiza associação para defender os interesses pertinentes ao bairro onde reside, obtendo o apoio da ampla maioria dos moradores. Após r...

Os órgãos e as entidades abrangidos pela Lei que dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos são responsáveis por d...

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:

De acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o...

Com relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 estabelece que ela:

De acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a ...

De acordo com o art. 6º da Lei nº 13.460, de 26/06/2017, – da proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, pode-se citar, dentre o...

Bianca é Delegada da Polícia Civil do Estado T e foi designada para realizar pesquisa sobre os locais de moradia dos agentes, com o fito de mapear eve...