Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204746276A Constituição Federal é um texto composto por diferentes elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado...1457941204746276Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição Federal é um texto composto por diferentes elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado e a repartição dos Poderes é conhecido como elemento:Aformal de aplicabilidadeBestabilizadorClimitativoDorgânicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742295Direito ConstitucionalLogo em seu artigo 1º no parágrafo único, a Constituição Federal prevê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito...Questão 457941204746374Direito ConstitucionalInfrações penais comuns de responsabilidade do Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão ju...Questão 457941204746697Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), existe um tipo de lei que não tem a rigidez dos preceitos constitucionais e tamp...Questão 457941204749299Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu artigo 170, estabeleceu a ordem econômica baseada no modelo capitalista de produção, popularmente conhecido como econom...Questão 457941204758352Direito ConstitucionalO Brasil é uma República Federativa. No modelo de Estado brasileiro:Questão 457941204759300Direito ConstitucionalCH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, ...Questão 457941204759366Direito ConstitucionalA forma de regime político do Brasil consagrada na Constituição Federal de 1988 é a:Questão 457941204759524Direito ConstitucionalJoão, brasileiro, 66 anos de idade, analfabeto, aposentado, e seu neto, Rodrigo, brasileiro, 17 anos de idade, aluno do ensino médio, estudam sobre pr...Questão 457941204761940Direito ConstitucionalO Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:Questão 457941204762093Direito ConstitucionalNos termos da CRFB/88 (Constituição Federal), o controle externo dos atos da gestão pública em âmbito federal é exercido pelo Congresso Nacional, com ...