O instrumento auxiliar de licitação que visa a selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação par...

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso público de provas ou provas e títulos e somente se ...

A medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas na realização do contrato de licitação e a deficiência na execução de obr...

De acordo com a Lei n.º 14.133/21, é considerada uma fase preparatória do processo licitatório o/a:

A Câmara Municipal de DYZX abriu um processo licitatório para aquisições de bens, que, de acordo com o Art. 12 da Lei nº 14.133/2021, deverá, dentre o...

A modalidade de licitação utilizada, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando a Administração deseja contratar objeto que envolva inovação tecnológi...

O poder que o administrador público tem para praticar ato administrativo com liberdade de escolha, dentre as possibilidades, em um caso concreto e que...

Com relação à duração dos contratos administrativos sem investimentos, gerados de receitas, conforme a Lei 14.133/21, o prazo será de até:

O aspecto do ato administrativo que consiste na valoração dos motivos e na escolha do objeto do ato discricionário, que é pertinente apenas aos atos p...

Com relação à duração dos contratos celebrados por empresa pública e sociedade de economia mista, é correto afirmar que o prazo:

Com relação à invalidação e revogação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que: