Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204749221A Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico no Estado de Mato Grosso, estabelecen...1457941204749221Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoA Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico no Estado de Mato Grosso, estabelecendo que é uma competência do Corpo de Bombeiros do Estado:Aemitir informações técnicas e consulta préviaBcassar Alvarás de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP)Cregulamentar as medidas de segurança contra incêndio e pânicoDcredenciar pessoas jurídicas que atuam na prestação de serviço, formação e/ou atualização de brigada de incêndioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741891Legislação EstadualDe acordo com o Art. 120 da Lei 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG), a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do ca...Questão 457941204741892Legislação EstadualA vantagem "ajuda de custo" será devida ao funcionário público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG, quando:Questão 457941204744617Legislação EstadualOs círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais, existem aqueles que frequentam ...Questão 457941204744618Legislação EstadualO Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Sergipe tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares...Questão 457941204746566Legislação EstadualAos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, além do vencimento, poderão...Questão 457941204749800Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso é estruturado em diferentes níveis de direção. Entre eles está o que é representado pelo Comanda...Questão 457941204756621Legislação EstadualBartley é admirador do sistema de segurança do Estado e deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão e especialização. Concluído o ...Questão 457941204756622Legislação EstadualCliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disp...Questão 457941204759542Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo disciplinar dos servidores públicos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Minas Gerais (...Questão 457941204760174Legislação EstadualO benefício que é concedido a um servidor que tenha preenchido todos os requisitos legais, passando assim para a inatividade e, ainda, mantendo o vínc...