Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204749227As pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidaçã...1457941204749227Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesAs pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), denominam-se:Afuncionários públicosBempregados públicosCservidores estatutáriosDagentes colaboradoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202587387Direito AdministrativoO instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atr...Questão 457941204742887Direito AdministrativoNo processo licitatório, é importante a definição de alguns conceitos para a compreensão dos termos utilizados em um edital. Consideram-se bens e serv...Questão 457941204747077Direito AdministrativoÉ agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualq...Questão 457941204747187Direito AdministrativoSegundo a Lei n.º 14.133/21, o princípio em que os atos praticados em uma licitação devem ser justificados, sendo indicados seus pressupostos de fato ...Questão 457941204757405Direito AdministrativoEm consonância com a Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT nº 236, de 03 de julho de 1993, o regime de pessoal a que se submetem os servidores públ...Questão 457941204762309Direito AdministrativoPara a habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados, de acordo com a Lei nº 8.666/93, exclusivamente, documentação relativa a:Questão 457941204762330Direito AdministrativoTodos os atos de controle administração do Sistema Registro de Preços e outras atividades, como conduzir eventuais negociações, gerenciar a ata e apli...Questão 457941204763047Direito AdministrativoAs pessoas jurídicas de direito privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviço ou realizar atividade de interesse público ou coletivo, não ex...Questão 457941204764290Direito AdministrativoNa administração pública brasileira, o ato de delegar, avocar e fiscalizar, dentre outros, está associado ao conceito de poder:Questão 457941204764992Direito AdministrativoOs órgãos da administração pública indireta como o Banco do Brasil e o Serviço Social da Indústria são, respectivamente: