Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204751217Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a...1457941204751217Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do LesteÔnibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Leste pode contribuir na redução dessa poluição ao:Arealizar auditorias ambientais no comércioBelaborar o zoneamento ambiental para o municípioCexigir o Estudo de Impacto Ambiental das indústriasDfiscalizar atividades degradadoras do meio ambienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741236Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos do que dispõe expressamente o art. 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres, conceder-se-á licença:Questão 457941204742960Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Tapurah manterá atualizado, sob sua responsabilidade, um cadastro tributário que compreende os cadastros imobiliário e mobiliário. No q...Questão 457941204746976Legislação Municipal (Mato Grosso)Considerando a vegetação como bem de interesse comum a todos os munícipes, a Lei n.º 1493/19 dispõe sobre a poda e a retirada de árvores em área urban...Questão 457941204746981Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022), a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal pode ocorrer de diferentes for...Questão 457941204749702Legislação Municipal (Mato Grosso)O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.Após o recebimento de um ...Questão 457941204753165Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Art. 14 da Lei Municipal 152/92 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT), posse é “a aceitaçã...Questão 457941204757224Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o inciso IV do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, compete ao município manter programas de educação pré-escolar e de en...Questão 457941204757556Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, dentre outras atribuições, ao dispor sobre matéria que envolva a organização, a administração e a...Questão 457941204757558Legislação Municipal (Mato Grosso)O provimento e a vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais efetivam-se por meio de portaria editada pelo Prefeito Municipal de...Questão 457941204765020Legislação Municipal (Mato Grosso)Penny é estudante de Letras, com curso de especialização em línguas latinas. Durante o curso de graduação, participou de estágio remunerado no municíp...