Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204753027O adequado funcionamento de uma sociedade democrática pressupõe a existência da ordem social bem como da ordem jurídica....1457941204753027Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO adequado funcionamento de uma sociedade democrática pressupõe a existência da ordem social bem como da ordem jurídica. Os conceitos de ordem social e ordem jurídica se relacionam ao termo sociedade da seguinte forma:Aa ordem jurídica e a ordem social se complementam, mas ambas são independentes da realidade social em que estão inseridasBa ordem jurídica rege a sociedade, organizando e limitando as relações sociais, de forma a garantir a harmonia e os direitos fundamentaisCo objetivo primordial da ordem social é assegurar direitos individuais, devendo ser dissociada de aspectos coletivos como educação, previdência e saúdeDa ordem jurídica, por ser um sistema de normas e regras desenvolvido pelo Estado, não precisa considerar valores e princípios sociais, o que lhe garante maior objetividadeEa ordem jurídica e a ordem social se opõem, tendo em vista que a primeira busca atender meramente aos direitos individuais, enquanto a segunda protege apenas os interesses coletivosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741251Direito ConstitucionalVereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer cargo no INSS juntamente ao cargo ...Questão 457941204742357Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da CF/88, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Questão 457941204750010Direito ConstitucionalNo artigo 37 da CRFB/88, estão insculpidas as normas constitucionais referentes à Administração Pública e ao servidor público. No que concerne a esse ...Questão 457941204751573Direito ConstitucionalZenep é empresário, proprietário de várias lojas em que negocia utilidades domésticas de baixo custo retornado, todos os dias, para a residência onde ...Questão 457941204752490Direito ConstitucionalTina é professora contratada pelo município de Sapezal para coordenar a área de alunos com necessidades especiais. Nos termos da Constituição Federal,...Questão 457941204755778Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de...Questão 457941204758470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 208, o atendimento educacional especializado deve ser realizado:Questão 457941204759299Direito ConstitucionalDJ é parlamentar ocupando o cargo de Deputado Federal, sendo vinculado ao partido PJ. Ele apresenta moção à sua agremiação política no sentido de prop...Questão 457941204761229Direito ConstitucionalO Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde é representado pelo Prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários, em conformidade ao mode...Questão 457941204763195Direito ConstitucionalEntre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal (CRFB/88), figura o direito de todos ao lazer. E, nesse sentido, atividades estratégica...