Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204754199Mariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e j...1457941204754199Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores de SapezalMariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e já está em exercício. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, para que ela adquira estabilidade, é necessário:Aconcluir os trinta e seis meses de estágio probatórioBprotocolar pedido de estabilidade ao fim do primeiro ano de efetivo exercícioCcompletar três anos de efetivo exercício e ser aprovada no estágio probatórioDser aprovada na avaliação de desempenho realizada ao final do segundo ano de exercício no cargoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204740928Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 29 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, o qual dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do M...Questão 457941204742646Legislação Municipal (Mato Grosso)O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série ...Questão 457941204746981Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022), a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal pode ocorrer de diferentes for...Questão 457941204751184Legislação Municipal (Mato Grosso)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal é regulado por estatuto que traz consigo u...Questão 457941204753246Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, Capítulo III – Dos Recursos Minerais, na Seção II – Dos Recursos Hídricos, o Art. 148 inf...Questão 457941204756385Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do município de Nova Mutum, o Prefeito pode utilizar decretos para fazer valer atos administrativos, tais como:Questão 457941204756596Legislação Municipal (Mato Grosso)Neste ano de 2023, a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde – MT protocolou o Projeto de Lei n° 22/2023, que autoriza o recebimento de área para a...Questão 457941204757196Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT nº 2.800, de 30 de maio de 2018 (Política Municipal de Saneamento Básico), proporcionar condições...Questão 457941204759898Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, instituído pela Resolução nº 001...Questão 457941204760701Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, compete ao presidente da Câmara: