Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755890Uma das rendas do Conselho Federal é proveniente de um percentual da cobrança de anuidades executada pelos Conselhos Reg...1457941204755890Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaUma das rendas do Conselho Federal é proveniente de um percentual da cobrança de anuidades executada pelos Conselhos Regionais a profissionais e pessoas jurídicas. De acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, esse valor corresponde a:A5%B10%C15%D20%E25%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741768Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 1.391, de 16 de agosto de 2005, a finalidade do Sistema Nacional de Sangue, Componentes, e Derivados (SINASAN), conforme a...Questão 457941204751536Legislação FederalO Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul determinou a instauração de inquérito civil para investigar violações a direitos difusos. Esgotad...Questão 457941204751609Legislação FederalAdolfo Rehan organiza associação para defender os interesses pertinentes ao bairro onde reside, obtendo o apoio da ampla maioria dos moradores. Após r...Questão 457941204754454Legislação FederalA Lei nº 5.194/66 estabelece o prazo do mandato dos Conselheiros Regionais e indica a renovação anual de uma parte dos membros desse Conselho. Esse pr...Questão 457941204755920Legislação FederalCom relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:Questão 457941204756655Legislação FederalA segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito da...Questão 457941204756664Legislação FederalDe acordo com o ordenamento legal, artigo 3º da Lei Federal 13022/14, existem competências específicas a serem observadas na atuação do integrante da ...Questão 457941204756777Legislação FederalIvan foi eleito prefeito do município PA onde não existia Guarda Municipal. Como um dos seus principais projetos, organizou projeto de lei, que foi ap...Questão 457941204761041Legislação FederalUma Fundação Pública recrutou 90 pessoas por processo seletivo simplificado para a realização de pesquisas de natureza estatística. Os contratos firma...Questão 457941204765840Legislação FederalBianca é Delegada da Polícia Civil do Estado T e foi designada para realizar pesquisa sobre os locais de moradia dos agentes, com o fito de mapear eve...