Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755935Conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, a reabilitação do profissional com registro cancelado por falta de pa...1457941204755935Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaConforme consta na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, a reabilitação do profissional com registro cancelado por falta de pagamento de anuidade terá origem:Aautomática, sem exigência específicaBautomática, após obtenção do nada constaCem requerimento de reativação do registro e das carteiras anteriores ao cancelamento, após 1 ano da quitação da dívidaDem requerimento de reativação do registro e das carteiras anteriores ao cancelamento, após 6 meses da quitação da dívidaEem novo requerimento de registro, resultando na emissão de nova Carteira de Identidade Profissional, após a quitação da dívidaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859642Legislação FederalA criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em 2008, surge como uma via para ampliar a oferta da educação profissional ...Questão 457941204742365Legislação FederalObservando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):Questão 457941204744854Legislação FederalO Professor Darwin, secretário de educação de um município, recebeu várias reclamações sobre o acesso a determinadas escolas, sendo essas localizadas ...Questão 457941204751535Legislação FederalLiz da Cunha promoveu ação popular em face do município de Rio Brilhante e outros litisconsortes para desconstituir ato praticado pelo poder executivo...Questão 457941204753101Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011, todo cidadão tem direito a pedir acesso às informações dos órgãos e das entidades públicas e, após tal solicitação, o a...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204754924Legislação FederalRenato é advogado e servidor público do IBGE e coordena o setor de compras do Estado N, onde há agência do Instituto. Em determinado momento, preside ...Questão 457941204756661Legislação FederalAs entidades integrantes do Sistema Único de Segurança Pública são encarregadas de competências específicas. Compete à guarda municipal:Questão 457941204756776Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônom...Questão 457941204762872Legislação FederalA Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu, dentre outras coisas, o Estatuto de Museus no Brasil. Entre os avanços trazidos pela legislação, ...