Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204756659No cumprimento do seu dever legal de proteção preventiva, é previsto que cabe aos agentes da lei se utilizarem da força....1457941204756659Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNo cumprimento do seu dever legal de proteção preventiva, é previsto que cabe aos agentes da lei se utilizarem da força. De acordo com os princípios da Guarda Municipal, isso deve ocorrer de forma:AbreveBreativaCcombativaDprogressivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742155Legislação FederalA transferência de recursos da União por meio dos instrumentos legais previstos poderá ser realizada:Questão 457941204749797Legislação FederalOs deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço. Na forma do estatuto...Questão 457941204749992Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941204749995Legislação FederalA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos....Questão 457941204754546Legislação FederalApolo é servidor público e coordena o serviço de documentação do órgão onde exerce sua atividade. No exercício da sua função, recebeu um requerimento ...Questão 457941204754859Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 4.950-A/66, o salário-base mínimo para engenheiros diplomados em cursos superiores de cinco anos, contratados por empresa ...Questão 457941204754922Legislação FederalAmélia atua no setor de pesquisas do IBGE e recebe solicitação para realizar projeto vinculado a um município com o intuito de mapear os setores locai...Questão 457941204756657Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública (SUSp) foi criado para integrar todas as entidades responsáveis pela segurança pública, tanto nos estados quanto ...Questão 457941204759558Legislação FederalAna faz parte de órgão que integra o Sistema Nacional de Informações e Gestão de Segurança Pública e Defesa Social.Nos termos do Decreto de Regulament...Questão 457941204765845Legislação FederalMichel coordena o grupo de proteção da Guarda Municipal que atua no município TR e está mapeando os bens municipais que devem ter prioridade. Nos term...