Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204756668São listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o ...1457941204756668Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSão listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial comunicar-se com:Ao Grupamento de Operações EspeciaisBa Inspetoria de Apoio Técnico OperacionalCa Inspetoria de Divisão de Apoio AdministrativoDo Centro Integrado de Operações de Segurança PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859654Legislação FederalOs Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na educação profis...Questão 457941204741543Legislação FederalA Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como princípio que “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todo...Questão 457941204742151Legislação FederalConforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:Questão 457941204742366Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto 11.246/2022, na designação dos fiscais de contratos será considerada a:Questão 457941204754563Legislação FederalEm conformidade com o Regimento Interno do CREA-RJ, a apreciação e a decisão sobre o pedido de registro de um profissional diplomado em instituição de...Questão 457941204755891Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, uma empresa de Engenharia registada em um Conselho Regional pode exercer suas atividades em outra Região sob a seguin...Questão 457941204755924Legislação FederalNa Resolução CONFEA nº 1.025/2009, o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, compatíveis com suas atribuições e regist...Questão 457941204756656Legislação FederalDe acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a ...Questão 457941204759557Legislação FederalT.O.P. é dirigente de organização não governamental e participa da análise da situação dos presídios espalhados pelo Brasil. Sendo informado da consti...Questão 457941204759621Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.460/2017, a especificação dos órgãos ou entidades, responsáveis pelos serviços públicos prestados e a autoridade administrativa a ...