Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755924Na Resolução CONFEA nº 1.025/2009, o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, compatíveis...1457941204755924Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaNa Resolução CONFEA nº 1.025/2009, o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional, compatíveis com suas atribuições e registradas no CREA, por meio de anotações de responsabilidade técnica, é denominado:AReferencial profissionalBAcervo técnico-profissionalCPortfólio técnico-profissionalDRegistro geral de atividadesEColetânea de anotações registradasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741298Legislação FederalA Lei Anticorrupção representa importante avanço ao prever a responsabilização, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivo...Questão 457941204742151Legislação FederalConforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:Questão 457941204742154Legislação FederalO instrumento de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros é processada via instituição ou de agente financeiro o...Questão 457941204742155Legislação FederalA transferência de recursos da União por meio dos instrumentos legais previstos poderá ser realizada:Questão 457941204745015Legislação FederalOuvidorias públicas e a Lei de Acesso à Informação (LAI) estão interligadas, uma vez que garantem ao cidadão a transparência e o exercício da cidadani...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204754599Legislação FederalSegundo o disposto na Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação de profissionais legalmente habilitados são:Questão 457941204758748Legislação FederalA informação que é colhida com qualidade, sem modificações, inclusive quanto à sua origem, trânsito e destino, é denominada:Questão 457941204759092Legislação FederalAbner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse u...Questão 457941204762389Legislação FederalFF promoveu ação popular em face do município NI e dos beneficiários do ato lesivo praticado, inclusive o Prefeito e Secretários de Governo. Todos os ...