Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204758449A coordenação da política nacional de educação, a articulação dos diferentes níveis e sistemas e exercício da função nor...1457941204758449Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA coordenação da política nacional de educação, a articulação dos diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, cabe:Aàs ONGSBà UniãoCà Secretaria de CulturaDàs Unidades RegionaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742305Direito ConstitucionalSegundo o Manual de Redação da Presidência da República, “além do regime de urgência, que pode ser atribuído às proposições para seu andamento ganhar ...Questão 457941204744185Direito ConstitucionalO artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as r...Questão 457941204746279Direito ConstitucionalA distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido...Questão 457941204749000Direito ConstitucionalEm relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regio...Questão 457941204750007Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garan...Questão 457941204755778Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de...Questão 457941204761248Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941204764285Direito ConstitucionalOs elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204765807Direito ConstitucionalHélio pretende realizar obras em sua propriedade, edificando fora dos limites estabelecidos pelo município. Não concordando com essa restrição, requer...Questão 457941204765819Direito ConstitucionalSebastian Coe foi informado de que órgãos de inteligência governamentais possuem arquivos com registros de suas atividades cívicas. Curioso quanto ao ...