Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204759899De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultur...1457941204759899Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: LIMPURB-BADisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de CuiabáDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultura, da história e da tradição do seu povo:Ao Brasão, o Hino e a BandeiraBa Lei Orgânica do Município, a sede da Prefeitura Municipal e o Plano Diretor MunicipalCa sede da Câmara Municipal, a sede da Prefeitura Municipal e a BandeiraDa sede da Câmara Municipal, a sede da Prefeitura Municipal e o HinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204740928Legislação Municipal (Mato Grosso)O art. 29 da Lei Complementar n.º 03, de 04 de dezembro de 1991, o qual dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do M...Questão 457941204741350Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Art 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum (MT), compete privativamente à Câmara Municipal exercer a seguinte atribuição, dentr...Questão 457941204746317Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande, o servidor poderá requerer, após cada quinquênio ininterrupto de efeti...Questão 457941204748344Legislação Municipal (Mato Grosso)O sonho da emancipação tornou-se realidade no plebiscito de 21 de abril de 1986, quando 704 dos 741 eleitores votaram a favor da criação do município ...Questão 457941204749693Legislação Municipal (Mato Grosso)No Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com antecedência mínima de:Questão 457941204754666Legislação Municipal (Mato Grosso)Competem ao Poder Executivo Municipal determinadas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT. Uma delas consiste em:Questão 457941204754706Legislação Municipal (Mato Grosso)Em se tratando de assunto de interesse local, com base na Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde – MT, compete ao Município, privativamente, ...Questão 457941204755993Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Ordinária nº 3379/2022, que reestrutura o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, as metas constantes do Plano de Educaçã...Questão 457941204762552Legislação Municipal (Mato Grosso)Gala é servidora pública municipal e atua no município X.Z. em atividade considerada penosa. Em meados do corrente ano, foi comunicada, pelo médico qu...Questão 457941204767164Legislação Municipal (Mato Grosso)Cristina está concluindo o ensino médio e tem habilidades no manuseio de livros e sua organização, tendo atuado como monitora na disciplina de Língua ...