Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204761941A Federação brasileira é constituída por entidades estatais com autonomia e se distingue dos demais países por uma parti...1457941204761941Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilA Federação brasileira é constituída por entidades estatais com autonomia e se distingue dos demais países por uma particularidade. Sobre esse aspecto, é correto afirmar que:Aa soberania é compartilhada pelos Estados e Distrito FederalBos municípios, com autonomia política, administrativa e financeira fazem parte da FederaçãoCtodos os entes da Federação possuem soberania, autonomia política, administrativa e financeiraDos Estados gozam de autonomia política, administrativa e financeira, o que não ocorre com o Distrito FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742608Direito ConstitucionalO método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o conte...Questão 457941204746278Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941204747003Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...Questão 457941204747974Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um do...Questão 457941204748927Direito ConstitucionalO Ministério Público e a Defensoria Pública exercem, por desígnio constitucional, função essencial à justiça. Em comum, essas instituições apresentam ...Questão 457941204750009Direito ConstitucionalOs artigos 21 e 22 da CRFB/88 tratam, respectivamente, da competência exclusiva e da competência privativa da União. Acerca desse assunto, é correto a...Questão 457941204750020Direito ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento ju...Questão 457941204756759Direito ConstitucionalFiona é empresária com contatos em vários países dispostos a investir no Brasil. Um dos setores buscados é o de petróleo e gás. Ao analisar a divisão ...Questão 457941204761953Direito ConstitucionalTales participou do movimento emancipacionista do distrito Trel, vinculado ao município Tot, que veio a lograr êxito. No processo de organização do mu...Questão 457941204764305Direito ConstitucionalSão direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988, a saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, o lazer e, dentre outros, mais os seguint...