Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204768778Considerando a Lei nº 13.094/2001 do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, ...1457941204768778Ano: 2018Banca: UECEOrganização: DETRAN-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáConsiderando a Lei nº 13.094/2001 do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, assinale a opção que NÃO corresponde a um tipo de penalidade prevista, que pode ser imposta a uma transportadora infratora.ARevogação unilateral da permissão.BApreensão de veículo.CLeilão do veículo.DMulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204773158Legislação EstadualNos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório paraQuestão 457941204773828Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária do Estado de Mato Grosso, Autoridade Sanitária é o agente político ou servidor legalmente empossado ou estabiliza...Questão 457941204774153Legislação EstadualA estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:Questão 457941204775172Legislação EstadualO FEC destina-se ao funcionamento de projetos culturais apresentados pelos órgãos municipais e estaduais de cultura ou por entidades culturais de cará...Questão 457941204775197Legislação EstadualAtente para as seguintes afirmações sobre o site Mapa Cultural do Ceará:I. Trata-se de uma plataforma paga de mapeamento colaborativo que visa auxilia...Questão 457941204775463Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cul...Questão 457941204775675Legislação EstadualO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cult...Questão 457941204775680Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do ...Questão 457941204775896Legislação EstadualLeia atentamente o seguinte excerto: “A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção...