Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204771034Assinale a opção que NÃO corresponde a uma condição para ingresso na Guarda Municipal de Tianguá.1457941204771034Ano: 2016Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a opção que NÃO corresponde a uma condição para ingresso na Guarda Municipal de Tianguá.ASer brasileiro(a).BTer, no mínimo, ensino médio até a data de matrícula no curso.CTer altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros).DTer idoneidade moral e social e não ter antecedentes criminais que o incompatibilize com a condição de Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768671Legislação FederalO artigo 491 do Decreto 9.013, de 29 de março de 2017, dispõe sobre a certificação de produtos de origem animal. A respeito dessa certificação, são fe...Questão 457941204775174Legislação FederalCriada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema – é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a r...Questão 457941204775298Legislação FederalNo que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar queQuestão 457941204775305Legislação FederalLeia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de ju...Questão 457941204775307Legislação FederalÉ competência da Secretaria da Diversidade Cultural do MincQuestão 457941204775313Legislação FederalNo que concerne a apoio a publicações, a lançamentos de livros e a eventos literários, é correto afirmar queQuestão 457941204775542Legislação FederalOs bens culturais de natureza imaterial serão inscritos em um dos Livros de Registro. Esse registro deve ser revisto pelo Iphan, pois seu caráter de i...Questão 457941204775913Legislação FederalNo que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queQuestão 457941204775920Legislação FederalA Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece queQuestão 457941204776391Legislação FederalConsiderando o Plano Nacional de Cultura, assinale a proposição verdadeira.