No que concerne a apoio a publicações, a lançamentos de livros e a eventos literários, é correto afirmar que

O decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscali...

Os contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia são de

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de ju...

É competência da Secretaria da Diversidade Cultural do Minc

No que concerne aos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, atente às seguintes afirmações:I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura,...

Acerca das políticas de tombamento, segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, é correto afirmar que

Considerando a Seção III, referente ao Plano Museológico, na Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e a Lei Nº 11...

No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que

Considerando o que Maria Helena Cunha diz sobre planejamento para projetos de cultura, é correto afirmar que o planejamento estratégico

A Meta 35 do Plano Nacional de Cultura é a seguinte: “Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério ...