Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204772676Segundo o Estatuto da Juventude, cabe aos conselhos de direitos da criança e do adolescente deliberar e controlar as açõ...1457941204772676Ano: 2025Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Tauá - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)Segundo o Estatuto da Juventude, cabe aos conselhos de direitos da criança e do adolescente deliberar e controlar as ações, em todos os níveis, relativas aos adolescentes com idade entreA12 e 18 anos.B15 e 18 anos.C13 e 17 anos.D14 e 17 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204767968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204767977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)Questão 457941204770111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange à adoção, é correto afirmar queQuestão 457941204770113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é proibida a venda, a crianças ou adolescentes, deQuestão 457941204770141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do Coordenador de Disciplina da Unidade SocioeducativaQuestão 457941204770305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a obrigação de efetivar os direitos de crianças e adolescentes descr...Questão 457941204770310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, entre outras condiçõe...Questão 457941204772665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que praticar ato infracional estará sujeita, dentre outras, à seguinte medida socioedu...Questão 457941204774133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941204776058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a seguinte situação: Um adolescente cometeu um ato infracional de repercussão patrimonial, isto...