Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204776064O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite — assenta-se em quatro eixos de atuação...1457941204776064Ano: 2016Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite — assenta-se em quatro eixos de atuação. Assinale a opção em que esses eixos estão devidamente elencados.AAcesso ao ensino fundamental e médio; garantia de direitos políticos e sociais; atenção à saúde; acesso às políticas de assistência.BInclusão social; acesso à habitação adaptada; garantia de locomoção; acesso ao mercado de trabalho.CPrevenção das causas da deficiência; garantia de direitos coletivos; promoção do acesso à tecnologia; adaptabilidade dos espaços públicos.DAcesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; acessibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204773354Legislação FederalConsiderando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:I. transparência dos atos públicos e jus...Questão 457941204774184Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. A...Questão 457941204774188Legislação FederalNo Capítulo II - da Educação Básica, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, constam, na seção 1, artigos que abordam d...Questão 457941204775111Legislação FederalA Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade ...Questão 457941204775237Legislação FederalAtente às seguintes afirmações a respeito do Prêmio Pontos de Cultura do Ceará da Secretaria da Cultura do Estado, cujo edital foi lançado em novembro...Questão 457941204775290Legislação FederalAtente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de sua...Questão 457941204775298Legislação FederalNo que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar queQuestão 457941204775542Legislação FederalOs bens culturais de natureza imaterial serão inscritos em um dos Livros de Registro. Esse registro deve ser revisto pelo Iphan, pois seu caráter de i...Questão 457941204775573Legislação FederalO Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – surge em resposta às flagrantes distorções na utilização irrestrita de recursos ta...Questão 457941204776396Legislação FederalNo que concerne ao Plano Estadual de Cultura, é correto afirmar que deverá voltar-se