Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204798749De acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos E...1457941204798749Ano: 2017Banca: UEPBOrganização: Câmara de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:Aa cidadania.Ba saúde e a segurança.Ca dignidade da pessoa humana.Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796833Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941204801271Direito ConstitucionalConforme prescreve o artigo 40 da CF/88: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incl...Questão 457941204801281Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:Questão 457941204802028Direito ConstitucionalNo ano de 2016 vai ocorrer nos municípios brasileiros e no Distrito Federal eleição para prefeitos e vereadores. Os vereadores formam o:Questão 457941204802776Direito ConstitucionalCompete aos Municípios: I - Legislar sobre assuntos locais de trânsito e transportes.II- Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.I...Questão 457941204802777Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941204803311Direito ConstitucionalNo que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que d...Questão 457941204805831Direito ConstitucionalCom base no artigo 165 da Constituição Federal, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F), e assinale a opção que indica a sequência C...Questão 457941204808484Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise o que segue: I - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõe...Questão 457941204809183Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura: