A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:

Considerando-se a estrutura política do Brasil, pode-se afirmar que no Poder Legislativo, o Congresso Nacional é constituído por senadores e deputados...

Sobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada o...

Segundo o artigo 151 da CF/88: É vedado à União:

No Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:

A Constituição Federal Brasileira (1988) determina: I - Prioridade absoluta na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte d...

O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. ...

No que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que d...

Quanto ao processo legislativo e ao procedimento de emenda à Constituição, é correto afirmar:

A saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como:

O povo brasileiro elegeu senadores em outubro de 2014. O Senado Federal é composto por: