No Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação CORRETA:

A noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...

Analise as proposições a seguir: I - O Brasil é uma República Federativa Presidencialista formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.I...

No ano de 2016 vai ocorrer nos municípios brasileiros e no Distrito Federal eleição para prefeitos e vereadores. Os vereadores formam o:

A Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, no artigo 194 Caput e Parágrafo único, preceitua...

Com relação às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com da Constituição Federal de 1.988, quanto à organização do serviço de saúde: “Art. 198- As ações e serviços públicos de saúde integram um...

Com base no artigo 165 da Constituição Federal, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F), e assinale a opção que indica a sequência C...

Religião oficial da República Federativa do Brasil:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, no Capítulo que trata sobre a Educação, garante: