Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204810360A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, no Capítulo que trata sobre a Educação, garante:1457941204810360Ano: 2014Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Juazeirinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, no Capítulo que trata sobre a Educação, garante:AAtendimento em creche e pré-escola somente às crianças de 6 anos.BAtendimento em creche e pré-escola para todas as crianças de 0 a 5 anos.CAtendimento em creche e pré-escola para todas as crianças de 0 a 4 anos.DAtendimento em creche e pré-escola somente às crianças de 0 a 3 anos.EAtendimento em creche e pré-escola para todas as crianças de 0 a 6 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796833Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941204798801Direito ConstitucionalSegundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941204801270Direito ConstitucionalSegundo o artigo 39 da CF/88: AUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único ...Questão 457941204802452Direito ConstitucionalConsidere os três enunciados abaixo, correspondentes a dispositivos da Constituição de 1988:I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipai...Questão 457941204804984Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo e ao procedimento de emenda à Constituição, é correto afirmar:Questão 457941204805678Direito ConstitucionalO mandato do Presidente da República do Brasil tem a duração de:Questão 457941204807587Direito ConstitucionalO princípio fundamental que articula o conjunto de leis e normas que constituem a base jurídica da política de saúde e do processo de organização do S...Questão 457941204808483Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204810695Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo. Atualmente o salário mínimo bras...Questão 457941204812564Direito ConstitucionalEm 2014 o povo brasileiro foi mais uma vez as urnas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é facultativo para alguns ...