Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204801270Segundo o artigo 39 da CF/88: AUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua compe...1457941204801270Ano: 2016Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de São José das Piranhas - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSegundo o artigo 39 da CF/88: AUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para:AOs servidores da administração pública e fundações.BOs servidores das autarquias e das fundações públicas.COs servidores da administração pública direta.DOs servidores da administração pública direta e das autarquias.EOs servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796830Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmação CORRETA:Questão 457941204796832Direito ConstitucionalSobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada o...Questão 457941204798750Direito ConstitucionalA noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...Questão 457941204802030Direito ConstitucionalNo Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:Questão 457941204802258Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira (1988) determina: I - Prioridade absoluta na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte d...Questão 457941204802777Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941204803309Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...Questão 457941204803319Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, no artigo 194 Caput e Parágrafo único, preceitua...Questão 457941204810312Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, analise os itens a seguir e marque com (V) se a assertiva for verdadeira e com (F) se for falsa. Ao final, assinale a opção c...Questão 457941204810566Direito ConstitucionalA saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como: