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O mandato do Presidente da República do Brasil tem a duração de:
Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada o...
Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir: I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e s...
De acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...
O Senado Federal é formador por
No Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
AConstituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, capítulo VI – Do Meio Ambiente, no artigo 225 Caput e § 1º, prevê que todos têm direi...
A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:
Consolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...