Religião oficial da República Federativa do Brasil:

Conforme prescreve o artigo 40 da CF/88: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incl...

A obra “O Espírito das Leis”, do francês Montesquieu, foi uma das inspirações da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, dur...

Compete aos Municípios: I - Legislar sobre assuntos locais de trânsito e transportes.II- Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.I...

No que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que d...

Quanto à Ordem Econômica e Financeira e os Princípios Gerais da atividade Econômica, é correto afirmar:

Acerca das regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, analise as afirmativas a seguir e marque com (V) se a assertiva ...

A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

O artigo 7º da Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo. Atualmente o salário mínimo bras...

O povo brasileiro elegeu senadores em outubro de 2014. O Senado Federal é composto por: