Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204809643De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal de 1988, “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, in...1457941204809643Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com o Art. 203 da Constituição Federal de 1988, “A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos”, EXCETO:AA promoção da integração ao mercado de trabalho.BA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.CAmparo às crianças e adolescentes carentes.DEducação para os adolescentes, sempre no período noturno, considerando o trabalho diurno.EA habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796832Direito ConstitucionalSobre o Processo de Emenda à Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmações: I- A matéria constante de proposta de emenda rejeitada o...Questão 457941204796833Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941204799540Direito ConstitucionalSegundo o artigo 44 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, compõe o Congresso Nacional:Questão 457941204801272Direito ConstitucionalSegundo o artigo da Lei nº 9.882/99: A arguição prevista no § 1° do art. 102 da Constituição Federal será proposta perante o Supremo Tribunal Federal,...Questão 457941204802452Direito ConstitucionalConsidere os três enunciados abaixo, correspondentes a dispositivos da Constituição de 1988:I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipai...Questão 457941204802774Direito ConstitucionalJulgue os itens e assinale a alternativa CORRETA com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na CF/88.I - É inviolável o sigi...Questão 457941204809066Direito ConstitucionalReligião oficial da República Federativa do Brasil:Questão 457941204810526Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204810566Direito ConstitucionalA saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como:Questão 457941204810695Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo. Atualmente o salário mínimo bras...