Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204822011O saneamento básico é o conjunto de serviços essenciais que visam a promover a saúde pública. Nesse sentido, é um compon...1457941204822011Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de e Câmara de Gameleira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoO saneamento básico é o conjunto de serviços essenciais que visam a promover a saúde pública. Nesse sentido, é um componente do saneamento básicoAa poda de árvores.Bo uso de combustíveis fósseis.Co abastecimento de água potável.Das mudanças climáticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823490Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)Questão 457941204823497Direito AmbientalSão consideradas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com a Lei nº 12.651/12Questão 457941204823499Direito AmbientalO Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941204824467Direito AmbientalObserve a imagem a seguir.A Lei nº 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permane...Questão 457941204837048Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 422, de 23 de março de 2010, “são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e educação ambiental”, quanto ...Questão 457941204838291Direito AmbientalSegundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941204838409Direito AmbientalQual é o objetivo do licenciamento ambiental?Questão 457941204840585Direito AmbientalNo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...Questão 457941204842131Direito AmbientalConforme a Lei n. 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras p...Questão 457941204842162Direito AmbientalA Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumento...