Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823073Os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, compreendem a inviolabilidade do dir...1457941204823073Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, compreendem a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedadeAaos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.Bàs pessoas residentes no território nacional.Caos estrangeiros residentes no País e aos brasileiros natos.Dàs pessoas em trânsito no País e aos brasileiros naturalizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818303Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir.O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que f...Questão 457941204823255Direito ConstitucionalOs princípios básicos da Administração Pública no Brasil norteiam o funcionamento e a atuação dos gestores públicos e promovem a confiança da sociedad...Questão 457941204823258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 176° da Constituição Federal: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica cons...Questão 457941204824046Direito ConstitucionalVisando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociaisQuestão 457941204838026Direito ConstitucionalCom base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ...Questão 457941204839410Direito ConstitucionalÉ um direito trabalhista de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)Questão 457941204840763Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204849137Direito ConstitucionalO que é um Estado Federativo?Questão 457941205138742Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941205282922Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela assegurada