Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204839410É um direito trabalhista de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, assegurado pela Consolidação das Lei...1457941204839410Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ um direito trabalhista de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)Aganhar uma cesta básica por mês.Breceber o décimo-terceiro salário.Cter garantida sua estabilidade decenal.Dter direito ao adicional salubridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853775Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são os bens jurídicos tutelados pela Constituição Federal, possuindo natureza declaratória. Já as garantias fundamentais seri...Questão 457941204822194Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe uma série de limitações no poder de tributar de cada município, assim como na definição de suas receitas e despesas. Essa...Questão 457941204823246Direito ConstitucionalAos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasilei...Questão 457941204823822Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do ...Questão 457941204823914Direito ConstitucionalO inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz expressamente a vedação de acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto, quando houver co...Questão 457941204824357Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primitiva. Os mitos e os deuses – múlt...Questão 457941204840764Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204849224Direito ConstitucionalPara Silva (2008), é importante que o bibliotecário conheça os trâmites do processo legislativo para compreender a tramitação e o funcionamento das fo...Questão 457941204850600Direito ConstitucionalO artigo 5º, parágrafo XIV da Constituição Federal do Brasil, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, qua...Questão 457941205138157Direito ConstitucionalQue tipo de democracia está constituída no Brasil contemporâneo?