Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840764De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções...1457941204840764Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados emAum turno de votação, em cada uma das casas, com maioria absoluta de votos.Bdois turnos de votação, em cada uma das casas, com três quintos dos votos.Cdois turnos de votação, em cada uma das casas, com dois terços dos votos.Dum turno de votação, em cada uma das casas, com dois terços de votos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822315Direito ConstitucionalO art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem queQuestão 457941204823247Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura garantias institucionais e funcionais aos membros do Poder Judiciário. Assim, os juízes gozam da seguinte garantia:Questão 457941204823393Direito ConstitucionalAs articulações de ações públicas para a população jovem são garantidas na Constituição Federal. O Art. 224° prevêQuestão 457941204823911Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.(...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em...Questão 457941204835311Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, conforme a Constituição Federal de 1988, aplic...Questão 457941204836063Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204840874Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porQuestão 457941204850541Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...Questão 457941205138739Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-seQuestão 457941205285306Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...