Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823247A Constituição Federal assegura garantias institucionais e funcionais aos membros do Poder Judiciário. Assim, os juízes ...1457941204823247Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosA Constituição Federal assegura garantias institucionais e funcionais aos membros do Poder Judiciário. Assim, os juízes gozam da seguinte garantia:Avitaliciedade, que, no primeiro grau, pós transcorridos três anos desde sua posse e exercício da função.Bestabilidade, automaticamente, a partir da investidura no cargo.Cinamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.Dindisponibilidade, visto que não pode conciliar com nenhuma outra atividade remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 176° da Constituição Federal: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica cons...Questão 457941204823484Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941204835329Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.A União decide fundar uma empresa pública para operar uma rede de transporte ferroviário nacional, argumentando que é essencial p...Questão 457941204836142Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para osQuestão 457941204838196Direito ConstitucionalÉ ato que enseja a perda do cargo de servidor público estávelQuestão 457941204839504Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, por meio deQuestão 457941204839533Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840040Direito ConstitucionalAs normas constitucionais, tais quais as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro, são sujeitas aos efeitos do direito intertemporal. Nesse qu...Questão 457941204840698Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204850999Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. ...